Escrito por: Maria Aparecida Faria

O 08 de março é um momento de reflexão e de projeção das lutas contra qualquer forma de desigualdade, discriminação e violência contra a mulher

“Não se nasce mulher, torna-se mulher”.Esta frase da filósofa francesa Simone Beauvoir, 1908/1986, assim como seu livro “O segundo Sexo”, lançado em 1949,  repercutiram nas lutas das feministas do final do século XX e seus significados se mantiveram vivos até os dias atuais por sua ousadia e pela coragem que manifestam. Faço esta alusão por achar oportuno neste período em que a realidade da mulher é debatida com maior destaque. É também um momento de solidariedade, de celebrar as conquistas e de divulgar as muitas batalhas travadas através da história para que a condição feminina fosse respeitada em sua integralidade.

O Dia Internacional da Mulher, 08 de março, foi criado para denunciar toda forma de opressão que vitima as mulheres e se tornou uma data especial na agenda dos movimentos feministas e progressistas. É um símbolo de luta e de resistência contra a tirania, a violência, a acomodação, a alienação e tudo o mais que tenha por finalidade subjugar a mulher. Menciono Simone de Beauvoir tendo-a como alguém que apontou um caminho inovador para as mulheres que só é realizável por meio de um processo de ruptura.

A pensadora é contra qualquer referência de cunho determinista sobre possível destino biológico que colocaria a mulher como cumpridora de tarefas próprias ao seu sexo e procura identificar os mecanismos sociais que podem libertá-la ou escravizá-la. O rompimento deste sistema atual, segundo Beauvoir, levaria a mulher a se definir como “ser” nas mais variadas situações sociais e na totalidade de suas capacidades. São apontamentos preciosos à época e que mantém sua contemporaneidade.

Não se nasce mulher, torna-se mulher quando se apreende e rejeita o lugar social imposto ao “indivíduo mulher” dentro de uma sociedade reacionária que não discute seus antagonismos, seja no campo da produção material das riquezas, seja no da construção cultural e simbólica que expressam troca ou opressão entre os indivíduos. Este modelo de sociedade mostra-se hierarquizado, de classes e comportamentalmente pré-definido onde a mulher tem lugar subalterno ao do homem.

Não vejo o 08 de março apenas como um dia para discutir a dicotomia de gênero. Olhar desta forma é um reducionismo que não expressa a essência da questão e não desvenda as várias formas de alienação que o sistema capitalista impõe à sociedade e, em especial, à mulher. Enquanto não ocorrer uma mudança efetiva no processo de produção material, com seu paradigma nas relações sociais, tanto o homem quanto a mulher tendem a ser mantidos alienados no campo das relações sociais.

Mas, neste momento, quero me ater à condição da mulher. Lutamos incansavelmente durante a história para ver respeitados direitos de cidadania. Muitos deles conquistados com muita persistência e até mesmo com a entrega da própria vida por muitas companheiras.  Podemos mencionar o direito ao trabalho, ao voto, à educação, a um salário digno e correspondente às responsabilidades assumidas, à liberdade sexual, à maternidade consciente, à contracepção, ao aborto, além de tantas outras lutas.

Números demonstram desigualdades

Mesmo assim, até os dias atuais existem condutas contra a mulher que mais nos aproximam da pré-história da humanidade do que da sua modernidade ou pós-modernidade. Tomando como exemplo o Estado de São Paulo, o mais rico do país, vemos que estudos recentes demonstram que a cada hora, oito mulheres são agredidas, conforme Boletim da CUT São Paulo. Dados divulgados pelo Senado Federal demonstram que a violência sexual cresceu 23% neste mesmo Estado entre os anos de 2011 e 2012.

De acordo com pesquisas divulgadas pela ONU – Organização das Nações Unidas no final da década passada, a violência contra a mulher compromete 14,6% do PIB – Produto Interno Bruto da América Latina. Em nosso país, a violência doméstica atinge 10,5% do PIB. São números significativos que demonstram não só o custo com toda esta perversidade, mas o quanto ainda está presente na sociedade.

No mercado de trabalho também temos disparidades. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República identificam que ainda há exclusão: a participação das mulheres na PEA – População Economicamente Ativa é de 42%, sendo que a sua remuneração é inferior a dos homens em aproximadamente 30%. Ainda há problemas como atuar em piores condições e enfrentar discriminação e violência nas relações de trabalho. Mas nem tudo está desta forma. Conquistamos avanços com o tempo e passamos a ocupar lugares sociais que antes eram exclusivos para os homens.

O movimento social conseguiu imprimir conquistas e ampliar o debate em vários espaços da sociedade. Políticas públicas foram implantadas por conta do embate democrático. Nesta última década, principalmente, o governo federal criou programas que incentivam a prática da igualdade entre homens e mulheres. Políticas de saúde pública também têm contribuído para a qualidade de vida da mulher e para a consolidação de práticas preventivas e de combate às doenças.

A mulher hoje é destaque nas hierarquias de empresas, na participação política, na administração pública, na ciência, nos esportes, no campo acadêmico, nas religiões e tantos outros exemplos. O movimento sindical procura respirar ares menos excludentes. Instituímos e estaremos efetivando em todas as instâncias cutistas a paridade nas Direções. Mas não a teremos por que nos foi cedido, mas porque conquistamos estes espaços. Também não a queremos pura e simplesmente para cumprir cotas ou percentuais. Teremos e a queremos por conta das capacidades das mulheres em assumir postos diferenciados da hierarquia sindical.

Mas estas conquistas não compreendem o todo do universo feminino. Há ainda outros sentimentos e espaços que queremos ver respeitados.  A mulher não deve ter sua existência pensada de maneira fragmentada. Somos mulheres, mães, sindicalistas, esposas, avós, enfim, somos uns cem números de situações de complementariedade que precisamos identificar e respeitar. Somos tudo ao mesmo tempo e temos que entender esta efervescência de multifunções e sentimentos que ocorrem cotidianamente.

Rompendo estruturas psíquicas, sociais e políticas

Existem situações que devem ser alteradas drasticamente para que se elimine a desigualdade de gênero. A filósofa francesa aponta uma vereda ao propor a ruptura das estruturas psíquicas, sociais e políticas que condicionam as mulheres a serem menos que os homens. Este é um dos caminhos para as conquistas efetivas das mulheres.

É preciso mudar as condições materiais e sociais enquanto se procura avançar no âmbito do simbólico, como meio de garantir as rupturas necessárias para que a mulher tenha respeitadas suas possibilidades e potencialidades. São desafios postos ao movimento social organizado.

Neste ínterim, deve-se ter ciência que o acúmulo das lutas travadas desdobra-se num avanço qualitativo da condição da mulher. Isto se reflete em todo o tecido social quando também somos levados, mulheres e homens, a refletir sobre a própria humanidade. O humano como condição de existir, ser e estar em certo lugar/momento histórico em que as condições objetivas influenciam e determinam condutas, ao mesmo tempo em que, de forma dialética, possui intrinsecamente os fenômenos inquietantes que apontam para a superação da ordem estabelecida.

A luta das mulheres muda a realidade e eleva o desenvolvimento da humanidade. Os desafios cotidianos são postos para sua própria liberação e de toda a sociedade. Só haverá superação se o novo ocupar o lugar do velho. A luta contra a opressão de gênero traz em sua gênese o novo que esta por vir. Quando alguém se manifesta contra o opressor em qualquer lugar que seja, em qualquer condição que ocorra, ali estará o embrião de novos ventos que soprarão e trarão novas possibilidades onde o oxigênio era diminuto.

A opressão contra as mulheres permanece presente na sociedade. A violência, o preconceito, a alienação, o sexismo, a desvalorização, entre tantas outras formas excludentes, ainda fazem parte do cotidiano. É no meio desta condição que a luta das mulheres desponta como libertária. Ainda como fonte inspiradora, recorro novamente à Simone de Beauvoir em sua citação: “Que nada nos defina. Que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância.”

 Maria Aparecida Faria

Secretária geral adjunta da CUT Nacional e secretária de Mulheres

da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social