Depois de uma árdua batalha burocrática, a FENAMEV – Federação Nacional dos Médicos Veterinários e Sindicatos filiados, conseguiu conquistar, pela primeira vez, uma vaga no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

A Federação ocupará a primeira suplência do Conselho de 2012 a 2015 e será representada pela médica veterinária, Dra. Maria Angélica Zollin, do Sindicato dos Médicos Veterinários do Rio Grande do Sul. Para ser eleita, a FENAMEV, além das exigências documentais, ultrapassou várias barreiras políticas como duas eleições internas no FENTAS – Fórum Nacional dos Trabalhadores na Saúde.

O Conselho Nacional de Saúde é composto por representações da sociedade civil. A eleição, que contou com mais de 135 entidades, aconteceu no último dia 27 de novembro, em Brasília. O Conselho Nacional de Saúde (CNS), formado por 48 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, anunciou as entidades eleitas para compor o colegiado nos próximos três anos para debater importantes políticas públicas para a promoção, prevenção e atenção à saúde.

De acordo com a Resolução CNS nº 453/2012, que dispõe sobre a instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, a formação do Conselho Nacional se dará da seguinte forma: 50% de entidades e movimentos representativos de usuários; 25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; 25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.

Após um período de discussões, cada segmento elegeu, dentre as entidades habilitadas, as titularidades e as respectivas 1ª e 2ª suplências, correspondente ao seu segmento. No segmento dos usuários foram eleitas 24 representações para titular, 24 para 1º suplência e 24 para 2ª suplência. Já o segmento dos trabalhadores ficou com 12 vagas para a titularidade e 24 destinadas às suplências. Entre os prestadores de serviços de saúde a representação ficou garantida com 4 titulares e respectivas suplências.

A posse dos novos conselheiros do CNS está marcada para o dia 13 de dezembro, também na Capital Federal.

Um dos principais objetivos da gestão atual do CNS é estabelecer consenso e apresentar os temas discutidos dentro do colegiado aos usuários do SUS para uma maior aproximação com a sociedade. Segundo o ministério, o tema prioritário é o acesso à rede pública de saúde.

Entenda o CNS – O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é a principal instância de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). É de sua competência aprovar o orçamento da saúde, assim como, acompanhar a sua execução orçamentária. Também cabe a ele a responsabilidade de aprovar a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde.

Mais conquistas – A FENAMEV também garantiu a suplência da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), entidade também ligada ao Ministério da Saúde. Assim, vemos a importância de nossas representações nacionais no sentido de intervir e garantir a presença de médicos veterinários nas grandes discussões nacionais.