A audiência Pública sobre o PLC da terceirização do senador Paulo Paim, na Bahia, teve a maior concentração de trabalhadoras e trabalhadoras terceirizados em Plenário.  O debate organizado em parceria com o Fórum Nacional de Combate à Terceirização, que congrega Centrais Sindicais, Federações, Confederações, Movimentos Sociais e outras entidades representativas do mundo do trabalho e que na capital baiana recebeu o apoio das Centrais Sindicais (CUT, CTB, UGT, Nova Central) seus sindicatos filiados, além dos movimentos sociais e populares, foi considerada um sucesso pelo senador gaúcho. “Percorri 15 estados, mas na Bahia, tive uma grata surpresa, não apenas com a recepção, mas com o público em plenário”, pontuou.

De acordo como o senador, comparada com os outros 15 estados em que a caravana da terceirização já passou a Bahia foi o estado que mais surpreendeu. “O plenário está tão cheio e certamente ultrapassou os outros estados em público. Este é sem dúvidas um importante momento político. Precisamos dialogar com a sociedade para discutir os interesses dos trabalhadores. Parabéns à Bahia pela sua representação”, afirmou. A presença dos Fiscais Estaduais Agropecuários demonstrou a disposição dos médicos veterinários contrários a terceirização da inspeção, ao usar a tribuna para discursar o dirigente da UNAFA, Francisco Saraiva, criticou os defensores da proposta e revelou os riscos para a saúde pública e toda a sociedade. “O poder de polícia do agente público deve ser assegurado na fiscalização, que garantias teremos com um trabalhador terceirizado na inspeção?”, questionou.  O SINDIMEV esteve representado por Izana Fiterman, atual presidente do sindicato.

O debate sobre o Projeto de Lei nº 30 de 2015 (PL 4.330 na Câmara), que prevê a terceirização de atividades-fim das empresas foi acalorado.  O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou que a discussão não é mais apenas sobre a terceirização.  “Existe a possibilidade de quarteirização, que permite que a empresa terceirizada terceirize a Mão-de-obra. É o cumulo da depreciação do valor da força de trabalho. Mais um intermediário inserido na relação firmada entre trabalhador e tomador de serviço, que certamente irá ignorar a importância do trabalho humano no nosso país”, denunciou.

Dirigente da UNAFA discursa na tribuna

O Brasil possui hoje mais de 12 milhões de trabalhadores terceirizados motivo mais do que suficiente para que debates e outras audiências sejam promovidos para barrar no Senado a aprovação da matéria.  Presidente da CUT Bahia, Cedro Silva, destacou os interesses da Classe Trabalhadora e ressaltou a importância de o Senado debater o Projeto para que não restem dúvidas de que ele é nocivo aos trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil e, sobretudo, fere os princípios da Constituição de Leis Trabalhistas. “Neste país, senador Paim, precisamos de mais pessoas como vossa excelência. Pessoas que se dediquem a criar e apoiar projetos para cumprir com os direitos da classe trabalhadora. Esse projeto (PLC 30) é o cumulo do absurdo. É a falta de honestidade do capital para com as forças de trabalho”, vociferou. O presidente ainda criticou a relação do Congresso Nacional com o governo e bradou contra a relação de troca que o atual Congresso tenta impor frente à administração federal. “Nós repudiamos a forma com que esse parlamento vem tratando o executivo que nós elegemos. O nosso voto vale até 2018”, criticou.

A importância de o Projeto estar nas mãos de um defensor das causas trabalhistas foi destacada pelo senador Otto Alencar, que garantiu votar pela não aprovação do texto. “Vocês podem ter absoluta certeza que no momento do voto no Senado Federal  eu vou votar pela defesa dos interesses dos trabalhadores. Vou votar não apenas pela minha consciência, mas inspirado pelo senador Paim, que em minha opinião é o grande líder trabalhista do Brasil hoje”, afirmou.

O cenário político nacional foi brevemente pontuado em algumas falas e em todas, a defesa da democracia foi unânime. “Se quiser se candidatar a presidência da república, é legitimo. Mas espere 2018 chegar. Antes não”, defendeu o senador Paulo Paim. Na mesma linha o presidente CUTista baiano arrematou: “meu voto vale até 2018”.

A Secretária de Relações do Trabalho da CUT Nacional, Graça Costa, se disse aliviada ao ouvir do senador Otto Alencar que não vai deixar que o PLC 30 vá a votação da forma como está. “É um grande alívio ouvir isso do senador Otto, e ainda saber que o Paim será o relator desse projeto no Senado”, comemorou.

Na avaliação do deputado estadual Joseildo Ramos (PT-BA), que realizou a Audiência em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, o debate desta sexta-feira suplanta todas as audiências anteriores. “O senado abriu a discussão em todos os estados para que essa importante pauta fosse devidamente debatida. Não podemos aceitar um projeto que prejudica a maioria dos trabalhadores do país”, disse. Já a deputada federal Moema Gramacho (PT-BA) foi mais enfática. “Esta questão da terceirização não esta resolvida. A minha proposta é levar dois anos ouvindo a classe trabalhadora. Vamos engavetar esse projeto” , frisou, sendo ovacionada pelo plenário.

Durante a Audiência um vídeo que esclarece os malefícios da terceirização foi veiculado, acompanhado do documentário do cineasta e escritor argentino, radicado no Brasil, Carlos Pronzato, que apresentou depoimentos de líderes sindicais, trabalhadores e pesquisadores do tema.

Ao final da audiência o senador Paulo Paim distribuiu algumas publicações e recebeu da Bahia, um axé especial de agradecimento e desejos de que o senador tenha saúde e mais fôlego ainda para avançar nessa luta junto aos trabalhadores terceirizados. “Não vim aqui para fazer discurso, vim aqui apenas para saudar o senador e pedir que ele seja protegido pela energia de todas as crenças da Bahia e siga adiante nesta luta”, disse Edenise Santana, representante da oposição CUTista da APLB sindicato.

O Plenário da Audiência aprovou por unanimidade a Carta da Bahia que retrata os prejuízos da terceirização no estado.

Além do senador Paulo Paim (PT-RS), do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), do deputado Joseildo Ramos (PT), que propôs a audiência, senadores deputados estaduais, juristas e representantes de movimentos sociais e populares também participaram do debate.

Fonte: ASCOM CUT/BA