O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou nesta quinta-feira(10) a Resolução nº 1035, de 27 de setembro de 2013,que determina novos valores de anuidades, taxas e emolumentos para o ano de 2014.

O reajuste foi de 5,7%, – valor menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC/IBGE) acumulado nos últimos 12 meses, que foi de 6,06%.

A anuidade para pessoa física e para microempreendedor individual será de R$ 400,00. Para pessoas jurídicas, o cálculo será feito de acordo com o capital social:

• Capital de até R$ 50.000,00 – anuidade de R$ 550
• Capital acima de R$ 50.000,00 até R$ 200.000,00 – anuidade de R$ 1.110,00
• Capital acima de R$ 200.000,00 até R$ 500.000,00 – anuidade de R$ 1.665,00
• Capital acima de R$ 500.000,00 até R$ 1.000.000,00 – anuidade de R$ 2.215,00
• Capital acima de R$ 1.000.000,00 até R$ 2.000.000,00 – anuidade de R$ 2.270,00
• Capital acima de R$ 2.000.000,00 até R$ 10.000.000,00 – anuidade de R$ 3.325,00
• Capital acima de R$ 10.000.000,00 – R$ 4.435,00

Os valores de taxas e emolumentos serão:

• Inscrição de pessoa física (definitiva e secundária) : R$ 55
• Registro de pessoa jurídica : R$ 170
• Expedição de cédula de identidade profissional: R$ 55
• Substituição ou 2ª via de cédula: R$ 90
• Certificado de regularidade: R$ 65
• Registro de título de especialista: R$ 105
• Anotação de responsabilidade técnica e renovação: R$ 65