O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou nesta quinta-feira(10) a Resolução nº 1035, de 27 de setembro de 2013,que determina novos valores de anuidades, taxas e emolumentos para o ano de 2014.
O reajuste foi de 5,7%, – valor menor do que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor ( INPC/IBGE) acumulado nos últimos 12 meses, que foi de 6,06%.
A anuidade para pessoa física e para microempreendedor individual será de R$ 400,00. Para pessoas jurídicas, o cálculo será feito de acordo com o capital social:
- Capital de até R$ 50.000,00 – anuidade de R$ 550
- Capital acima de R$ 50.000,00 até R$ 200.000,00 – anuidade de R$ 1.110,00
- Capital acima de R$ 200.000,00 até R$ 500.000,00 – anuidade de R$ 1.665,00
- Capital acima de R$ 500.000,00 até R$ 1.000.000,00 – anuidade de R$ 2.215,00
- Capital acima de R$ 1.000.000,00 até R$ 2.000.000,00 – anuidade de R$ 2.270,00
- Capital acima de R$ 2.000.000,00 até R$ 10.000.000,00 – anuidade de R$ 3.325,00
- Capital acima de R$ 10.000.000,00 – R$ 4.435,00
Os valores de taxas e emolumentos serão:
- Inscrição de pessoa física (definitiva e secundária) : R$ 55
- Registro de pessoa jurídica : R$ 170
- Expedição de cédula de identidade profissional: R$ 55
- Substituição ou 2ª via de cédula: R$ 90
- Certificado de regularidade: R$ 65
- Registro de título de especialista: R$ 105
- Anotação de responsabilidade técnica e renovação: R$ 65