Foi publicada nesta quarta-feira (06), na página oficial do Ministério da Saúde, uma das notícias mais aguardadas pelos Médicos Veterinários de todo o país. O Ministério da Saúde definiu que serão ampliadas as especialidades de profissionais que irão atuar nos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASFs). Uma conquista que teve a participação importante do Sindicato dos Médicos Veterinários da Bahia e da FENAMEV. O Sindicato fez uma forte pressão sobre os parlamentares baianos, apresentando a importância do assunto e buscando apoio. Vencida esta etapa, o sindicato irá lutar pela contratação dos Médicos Veterinários pelas prefeituras do Estado.
O tema foi motivo de inúmeras discussões em encontros sindicais e eventos científicos de Saúde Pública e da Medicina Veterinária, a exemplo do Conbravet, além de mobilizações e reuniões com as autoridades do Ministério da Saúde, parlamentares e Organizações de Prefeitos. O sonho virou realidade e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) serão aprimorados na Nova Política Nacional de Atenção Básica, do Governo Dilma, com a inclusão do Médico Veterinário, essencial para melhoria da saúde pública e mais garantia de mercado de trabalho.
Dentre as mudanças, está definida a ampliação das especialidades profissionais que poderão passar a atuar nos NASFs. Atualmente, os núcleos podem ser compostos – por decisão das secretarias municipais de saúde – por psicólogo, assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, profissional da educação física, nutricionista, terapeuta ocupacional, ginecologista, homeopata, acupunturista, pediatra e psiquiatra.
Os NASFs são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham no apoio às equipes da Estratégia Saúde da Família. Nos Núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas e diagnósticos conjuntos e ações de educação em saúde.
Para a definição dos profissionais que compõem os NASFs, as secretarias municipais de saúde utilizam critérios como as especificidades e prioridades em saúde das comunidades como também a disponibilidade dos profissionais na região. Nas palavras do Secretário de Assistência à Saúde, do Ministério da Saúde, Dr. Helvécio Miranda, a inserção do médico veterinário representa mais de que o reconhecimento da necessidade, mas também o valor deste profissional na Saúde Pública.
Atualmente, o país conta com 1.371 NASFs, sendo 1.234 tipo I e 137 tipo II, presentes em 998 cidades. Os municípios que contam com o NASF I recebem, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a instalação e mais R$ 20 mil mensais para o custeio dos Núcleos. A modalidade tipo II conta com R$ 6 mil para implantação e mais R$ 6 mil mensais para custeio. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.
Agradecemos ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha e a Presidente Dilma Roussef por mais esta importante conquista para os médicos veterinários e para a saúde pública do Brasil.
