A senadora Ana Amélia (PP-RS) destacou nesta terça-feira (5), durante audiência pública para discutir a Medida Provisória 568/2012, que todos os pontos prejudiciais devem ser retirados do texto para evitar prejuízos a categorias como médicos, veterinários e agentes de saúde.

A parlamentar gaúcha foi uma das autoras do requerimento para o debate que contou com a presença do relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), de deputados e diversos representantes de sindicatos e entidades ligadas aos setores envolvidos. A reunião lotou o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

A MP 568, ao mesmo tempo em que aumenta o salário de 937 mil servidores federais a partir de 1º de julho, altera os vencimentos de profissionais da saúde, reduzindo-os em até 50%. Já os servidores do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), poderão ter seus salários reduzidos em até 70%.

Na sua fala, Ana Amélia disse que foi um erro do governo misturar pontos positivos e negativos na medida. Ressaltou que os pontos que prejudicam determinadas categorias devem ser excluídos da MP e que a redução de salários é inconstitucional.

A progressista também destacou o poder de mobilização dos profissionais e pediu ao relator da matéria, senador Eduardo Braga, líder do governo no Senado Federal, que leve ao conhecimento da Presidente Dilma Rousseff a insatisfação de centenas de profissionais que poderão ser lesados.

– Peço ao senhor, senador Eduardo Braga, que relata essa difícil matéria, que transmita tudo que o senhor viu e ouviu aqui destes profissionais diretamente à Presidenta Dilma – disse Ana Amélia, arrancando entusiasmados aplausos dos profissionais presentes no encontro.

Rejeição

O senador Eduardo Braga afirmou que vai rejeitar qualquer medida que viole os “direitos constitucionais” dos trabalhadores. Segundo o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputado Mandetta (DEM-MS), “não dá para salvar nada da proposta”. O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Célio Jayme Carvalhaes, disse que, se for necessário, os médicos vão fazer uma paralisação geral. Aloísio Tibiriçá Miranda, segundo vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, disse que a MP “tem que cair” e acusou o governo de não saber que rumo quer tomar na saúde.

Além de outros senadores e deputados, também participaram da audiência pública o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Geilson Gomes de Oliveira; o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso; o secretário de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Sandro Alex de Oliveira Cezar; o professor Luiz Henrique, representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ruth Brilhante; e a representante da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) Janine Vieira Teixeira; o representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o médico Amâncio Paulino; o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da Costa e Josélio Moura, Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária.