O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pacificou o entendimento de que a referida lei é constitucional e deve ser cumprida pelo Poder Executivo.
Após cansativas discussões acerca da Lei 4.950-A, que...
Projeto de Lei 4265/2008 na Câmara Federal, de iniciativa do Médico Veterinário e Deputado Federal Ônix Dornelles Lorenzoni – DEM – RS – que estabelece eleições diretas no Conselho Federal...
Caros colegas e amigos,
No dia de hoje, em 1933, foi pela primeira vez regulamentado o exercício da Medicina Veterinária no Brasil. Daquele dia até os atuais, muitas coisas envolvendo a profissão evoluíram...
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pela CNPL em defesa dos profissionais liberais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli permitiu que o Conselho Regional de Medicina...
Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado da Bahia - Sindimev-BA
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